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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2005 por NEEO NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTÉTICA ONDONTOLÓGICA LTDA, processo nº 827439865, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827439865
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/06/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NEEO NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTÉTICA ONDONTOLÓGICA LTDA
CNPJ do titular	03.400.933/0001-64
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA TAIS COMO: PRÓTESES, OBTURAÇÕES, RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÃO, ESTÉTICA ODONTOLÓGICA.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150064547 (30/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NEEO NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTÉTICA ODONTOLÓGICA LTDA Procurador: Eduardo Lívio Daimond código IPAS235 · RPI 2501
12/05/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150064547 (30/03/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NEEO NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTÉTICA ODONTOLÓGICA LTDA Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2314
27/01/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817172084 (NEO NUCLEO DE ESTUDOS ODONTOLOGICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2299
17/06/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto Protocolo: 18060003521 (13/01/2006) Petição (tipo): Aditamento a oposição (363.1) (spv) Requerente: NEEO NÚCLEO DE ESTUDOS E ESTÉTICA ONDONTOLÓGICA LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista que trata-se de petição nominada de 'aditamento à oposição', sem que a referida petição de oposição tenha sido protocolada para o pedido. código IPAS416 · RPI 2267
25/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 824687370, 827018657, 826300006. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "SERVIÇOS AFINS", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. ALTERADA A CLASSE, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO REQUERIDA. código 241 · RPI 1916
12/07/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1801

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827439865 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.