BAIANINHA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/05/2005 por MINERAÇÃO AGUA BRANCA LTDA, processo nº 827405260, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827405260
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/05/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINERAÇÃO AGUA BRANCA LTDA
CNPJ do titular	42.063.867/0001-36
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água mineral [bebida] Água mineral (Produtos para fabricar -) Águas minerais engarrafadas Águas [bebidas]

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2062
09/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.811463494 E 814570224 código 100 · RPI 2044
06/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018050015760 (SP), de 15/08/2005 código 009 · RPI 1848
21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827405260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.