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INSTITUTO MILÊNIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/05/2005 por CLINICA DE OFTALMOLOGIA DR ANDRÉ BORBA LTDA, processo nº 827404549, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827404549
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/05/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLINICA DE OFTALMOLOGIA DR ANDRÉ BORBA LTDA
CNPJ do titular05.197.586/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SERVIÇOS MÉDICOS, CIRURGIA PLÁSTICA, OFTALMOLOGIA, SERVIÇOS DE HIGIENE, COSMÉTICA, BELEZA, ESTÉTICA PARA SERES HUMANOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827404549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823937682, 826306608. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821789937 (MILÊNIUM DESIGN HAIR) e Processo 821972278 (CLÍNICA ODONTOLÓGICA MILLENNIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 12/04/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823937682 código 241 · RPI 2101
  3. 04/03/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.821789937. código 241 · RPI 1939
  4. 21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CLINICA DE OFTALMOLOGIA DR ANDRÉ BORBA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827404549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.