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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2005 por EDITORA E PRODUTORA VIRTUAL LTDA, processo nº 827390076, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827390076
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/05/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDITORA E PRODUTORA VIRTUAL LTDA
CNPJ do titular	64.710.007/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel, livros, impressos de todos os tipos, pequenos artigos para escritório, material didático e de desenho, fotografias e caracteres de imprensa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827390076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826657460 (CON-TACT BRAND METAL FX) e Processo 817153748 (CON-TACT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2351
18/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. (S) 817136134, 817153748, 826657460. código 241 · RPI 1915
21/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1798

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827390076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.