MINA GRANDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2005 por MINA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 827313365, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827313365
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/04/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MINA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular	05.863.906/0001-53
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas alimentícias.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130251201 (23/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MINA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Maria Cristina de Araujo código IPAS235 · RPI 2440
29/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130251201 (23/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MINA GRANDE AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Maria Cristina de Araujo Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2273
22/10/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824568125 (MINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2233
04/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. DEF. NOTIF. 824568125 código 241 · RPI 1913
03/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1791

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827313365 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.