Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/03/2005 por CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA,
processo nº 827303173, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827303173
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ROUPAS EM GERAL, TAIS COMO CAMISAS, CALÇAS, BERMUDAS, VESTIDOS, MACACÕES.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180402651 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2606
02/01/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180402651 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CICERO FERREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2504
02/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 820772143, peds. 821071742, 824536436, 826615414. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820772151 (CAPRICHO) e Processo 820194387 (CAPRICHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2491
04/09/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 820194387, 820772143, 820772151, 820772160, 820772178, 821071742, 821391933, 821768131, 821831275, 822317346, 824536436 E 826615414.código 241 · RPI 1913
26/04/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1790