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GAFISA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2005 por GAFISA S.A., processo nº 827279558, nas classes 43. Registro em vigor até 20/11/2027.

Número do processo827279558
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/03/2005
Data da concessão20/11/2007
Vigência até20/11/2027
TitularGAFISA S.A.
CNPJ do titular01.545.826/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS TURÍSTICOS E HOTELEIROS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

31 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260202734 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Processo nº 0512310-12.2013.8.05.0001. Processo INPI nº 52402.016104/2026-54.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  2. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260133878 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  3. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114671 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  4. 26/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114671 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2890
  5. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260108786 (06/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  6. 05/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260097980 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de Osasco - SP. Processo nº 0010288-53.2023.8.26.0405. Processo SEI nº 52402.006835/2026-91.<br /> código IPAS462 · RPI 2887
  7. 05/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260097965 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo nº 0000489-57.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006884/2026-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2887
  8. 17/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260033024 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 37ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº0051248-30.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003089/2026-84.<br /> código IPAS462 · RPI 2880
  9. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260021257 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  10. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125576 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Barueri - Comarca de Barueri - SP.. Processo nº 1016280-97.2015.8.26.0068/01 - 2015/003206. Processo SEI nº 52402.018982/2025-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  11. 25/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250105211 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2864
  12. 29/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008375 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0045919-66.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008075/2025-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2847
  13. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240531129 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP no Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.<br /> código IPAS270 · RPI 2817
  14. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240000344 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Petição de Limitação ou Ônus nº 850240531129 e outras. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  15. 10/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240010194 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2801
  16. 14/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009900 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.<br /> código IPAS639 · RPI 2784
  17. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240188597 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100.<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  18. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005029 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 296/2024/OF. Processo nº 0329695-54.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004457/2024-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  19. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002935 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  20. 23/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000344 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.014888/2023-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2768
  21. 02/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011823 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.<br /> código IPAS462 · RPI 2765
  22. 05/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010387 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2761
  23. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009900 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  24. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009750 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  25. 13/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007107 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0056941-63.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005920/2023-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2736
  26. 26/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150011851 (21/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2451
  27. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170228457 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  28. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160057745 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  29. 20/11/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1924
  30. 04/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXRPESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 43 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1913
  31. 26/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1790

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)