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GAFISA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/1990 por GAFISA S.A., processo nº 815558147. Registro em vigor até 21/04/2032.

Número do processo815558147
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/06/1990
Data da concessão21/04/1992
Vigência até21/04/2032
TitularGAFISA S.A.
CNPJ/CPF do titular01.545.826/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 05, 40

Serviços de arquitetura e engenharia; Serviços de construção e reparação de obras civis.

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Andamento do processo no INPI

38 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260202734 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Processo nº 0512310-12.2013.8.05.0001. Processo INPI nº 52402.016104/2026-54.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  2. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260133878 (24/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  3. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114671 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  4. 26/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114671 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2890
  5. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260108786 (06/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  6. 05/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260097980 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de Osasco - SP. Processo nº 0010288-53.2023.8.26.0405. Processo SEI nº 52402.006835/2026-91.<br /> código IPAS462 · RPI 2887
  7. 05/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260097965 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo nº 0000489-57.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006884/2026-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2887
  8. 17/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260033024 (25/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 37ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº0051248-30.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003089/2026-84.<br /> código IPAS462 · RPI 2880
  9. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260021257 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  10. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125576 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Barueri - Comarca de Barueri - SP.. Processo nº 1016280-97.2015.8.26.0068/01 - 2015/003206. Processo SEI nº 52402.018982/2025-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  11. 25/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250105211 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.<br /> código IPAS462 · RPI 2864
  12. 29/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008375 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0045919-66.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008075/2025-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2847
  13. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240531028 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP no Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.<br /> código IPAS270 · RPI 2817
  14. 31/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240000344 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Petição de Limitação ou Ônus nº 850240531129 e outras. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.<br /> código IPAS639 · RPI 2817
  15. 10/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240010194 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.<br /> código IPAS462 · RPI 2801
  16. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240188508 (19/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100.<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  17. 14/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009900 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.<br /> código IPAS639 · RPI 2784
  18. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005029 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 296/2024/OF. Processo nº 0329695-54.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004457/2024-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  19. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002935 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  20. 30/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000495 (16/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0058392-60.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000513/2024-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2769
  21. 23/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000344 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.014888/2023-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2768
  22. 02/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011823 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.<br /> código IPAS462 · RPI 2765
  23. 05/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010387 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2761
  24. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009900 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  25. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009750 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  26. 13/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007107 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0056941-63.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005920/2023-90.<br /> código IPAS462 · RPI 2736
  27. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210373367 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  28. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160057797 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAFISA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  29. 05/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20110051159 (18/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular: </b>GAFISA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2252
  30. 25/04/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1842
  31. 28/03/2006 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIçãO INPI/RJ N° 017016, DE 22/04/2002, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DE PRORROGAçãO ATRAVéS DA PETIçãO INPI/RJ N° 014940, DE 10/04/2002, QUE APRESENTA A PROCURAçãO MAIS RECENTE.INT.: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE código 735 · RPI 1838
  32. 28/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1838
  33. 03/11/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GAFISA IMOBILIARIA S/A código 565 · RPI 1504
  34. 12/01/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GAFISA PARTICIPAÇÕES S.A (BR/SP) código 565 · RPI 1462
  35. 21/04/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 400 · RPI 1116
  36. 25/02/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 250 · RPI 1108
  37. 15/10/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 350 · RPI 1089
  38. 16/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 300 · RPI 1063

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