Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/03/2005 por CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA,
processo nº 827239394, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827239394
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827239394 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/07/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 301200008223 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.011006/2020-35, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br />código IPAS270 · RPI 2636
13/07/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 18050015830 (15/08/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>SADIA S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.<br />código IPAS699 · RPI 2636
13/07/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810562928 (FIESTA), Processo 814023851 (FIESTA), Processo 810562936 (FIESTA), Processo 818840307 (SPUMA FIESTA), Processo 821448285 (FIESTA), Processo 821480723 (FIESTA), Processo 818213566 (SPUMA FIESTA), Processo 818215305 (SPUMA FIESTA), Processo 812550412 (FIESTA), Processo 814023860 (FIESTA), Processo 750136324 (FIESTA) e Processo 818840943 (SPUMA FIESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2636
22/12/2020Exigência de conformidade<b>Protocolo:</b> 301200008223 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>CATAFESTA-INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.011006/2020-35, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2607. A resposta a esta exigência de conformidade deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br />código IPAS192 · RPI 2607
07/02/2012Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 818215305, 818840307código 241 · RPI 2144
16/05/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 018050015830 (SP), de 15/08/2005 - Petição: 020050050317 (RJ), de 13/06/2005código 009 · RPI 1845
12/04/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1788