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EMPÓRIO AMÉRICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2005 por MARIA SIDNEI NICACIO SALVA ME, processo nº 827198396, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827198396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA SIDNEI NICACIO SALVA ME
CNPJ do titular07.178.127/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

JEANS E TODA SORTE DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO INCLUIDOS NESTA CLASSE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827198396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825145392 (BY AMERICA) e Processo 006792154 (AMERICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  2. 28/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826807330 código 241 · RPI 1912
  3. 05/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1787

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827198396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.