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OURO DE MINAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2005 por LUIS ANDRE DE RESENDE ME, processo nº 827191359, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827191359
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2005
Data da concessão23/02/2016
Vigência até23/02/2026
TitularLUIS ANDRE DE RESENDE ME
CNPJ do titular02.810.702/0001-66
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2785
  2. 27/02/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220434366 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO GONCALVES RIBEIRO 04035050628<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2773
  3. 18/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220434366 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO GONCALVES RIBEIRO 04035050628<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2702
  4. 18/02/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160079536 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Ourominas-Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ramos Damasceno<br /> código IPAS532 · RPI 2563
  5. 17/05/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160079536 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Ourominas-Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda<br /><b>Procurador: </b>Maurício Ramos Damasceno<br /> código IPAS400 · RPI 2367
  6. 23/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2355
  7. 26/01/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070071880 (29/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>LUIS ANDRE DE RESENDE ME<br /> código IPAS237 · RPI 2351
  8. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  9. 28/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 819244996 E 819245003. código 100 · RPI 1912
  10. 29/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1786

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Classificação figurativa (Viena)