ACQUARELA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2005 por A M E SOUZA CALÇADOS LTDA - ME, processo nº 827158858, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827158858
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/02/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A M E SOUZA CALÇADOS LTDA - ME
CNPJ do titular	07.068.734/0001-51
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, VESTUÁRIO E ARMARINHOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827158858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825751314 e 826918239. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814242227 (AQUARELLE) e Processo 824221737 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2578
25/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180188603 (03/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Cessionário: A M E SOUZA CALÇADOS LTDA - ME código IPAS270 · RPI 2490
17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822185970, 824221737, 824479920, 824920155, 825751314, 826918239. código 241 · RPI 2041
09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 015224 (SP), de 04/05/2005 código 009 · RPI 1844
22/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1785

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827158858 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.