NATUS BEL A NATUREZA A SERVIÇO DA SAUDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2005 por M P DA COSTA FERREIRA - ME, processo nº 827146230, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827146230
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/01/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M P DA COSTA FERREIRA - ME
CNPJ do titular	05.050.553/0001-72
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS TAIS COMO: MEL C/ALHO, MEL C/VITAMINA C, MEL C/AGRIÃO, MEL C/GENGIBRE, MEL C/BABOSA, E MEL C/COPAIBA.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130046343 (18/03/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): M P DA COSTA FERREIRA - ME Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO código IPAS235 · RPI 2478
23/01/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850130046343 (18/03/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: M P DA COSTA FERREIRA - ME Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?A NATUREZA A SERVIÇO DA SAUDE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2455
20/09/2016 Indeferimento da petição Protocolo: 850160137943 (28/06/2016) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: M P DA COSTA FERREIRA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Ausência de procuração e/ou documento de identificação do requerente. código IPAS271 · RPI 2385
21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
22/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2194
17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824558065 código 241 · RPI 2041
09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 017505 (SP), de 23/05/2005 código 009 · RPI 1844
08/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1783

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.13.2 Insetos (exceto 3.13.1), aranhas
6.3.11 Paisagens com águas correntes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827146230 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.