BIOGUARD

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2005 por APRECCIA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 827105274, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827105274
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/02/2005
Data da concessão	04/05/2010
Vigência até	04/05/2030
Titular	APRECCIA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular	05.902.850/0001-07
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTOS FARMACÊUTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2662
05/10/2021 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210211516 (24/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SMITHS MEDICAL ASD, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2648
15/06/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210211516 (24/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SMITHS MEDICAL ASD, INC. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS338 · RPI 2632
24/03/2020 Deferimento da petição Protocolo: 800200046138 (07/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): APRECCIA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES código IPAS270 · RPI 2568
04/02/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200005330 (09/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MARGARETE RODRIGUES Cessionário: APRECCIA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA código IPAS270 · RPI 2561
16/12/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 810100361976 (27/10/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA código IPAS532 · RPI 2293
29/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2160
15/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100361976 (visualizar no Portal INPI), de 27/10/2010 código 511 · RPI 2093
04/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2052
19/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2037
09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050054123 (RJ), de 20/06/2005 código 009 · RPI 1844
08/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1783

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827105274 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.