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ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2005 por ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES LTDA, processo nº 827082177, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827082177
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2005
Data da concessão20/07/2010
Vigência até20/07/2020
TitularORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES LTDA
CNPJ do titular04.727.821/0001-85
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO".

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

SERVIÇOS DE AGENTE FUNERÁRIO, ENTERROS, FUNERAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827082177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2623
  2. 29/05/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2159.(TRANSFERÊNCIA)RPI 2015, DE 18/08/2009, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL "...EXIGÍVEL POR CONTA DA CONCESSÃO E CONFIRMAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA PRIMITIVA..., A FIM DE TORNAR ÍRRITA/NULA A CESSÃO/ TRANSFERÊNCIA DA MARCA REPRESENTADA PELO DOCUMENTO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ENVIADO, DEVENDO A MARCA CONTINUAR REGISTRADA EM NOME DE QUEM SEMPRE ESTEVE, ISTO É, DA PARTE AUTORA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES LTDA.", DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP, CONFORME ORDEM Nº 2482/2008 - PROCESSO Nº 242.01.2008.004886-1/000001-000 E PROCESSO INPI Nº 027780/12. código 796 · RPI 2160
  3. 22/05/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET(SP) 018070062970, DE 24/09/2007, ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO JUDICIAL Nº 242.01.2008.004886-1/000001-000 E PROCESSO INPI Nº 027780/2012. código 567 · RPI 2159
  4. 22/05/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (TRANSFERÊNCIA)RPI 2015, DE 18/08/2009, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL "...EXIGÍVEL POR CONTA DA CONCESSÃO E CONFIRMAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA PRIMITIVA..., A FIM DE TORNAR ÍRRITA/NULA A CESSÃO TRANSFERÊNCIA...DEVENDO A MARCA CONTINUAR REGISTRADA EM NOME DE QUEM SEMPRE ESTEVE, ISTO É, DA PARTE AUTORA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES LTDA.", DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA/SP, CONFORME ORDEM Nº 2482/2008 - PROCESSO Nº 242.01.2008.004886-1/000001-000 E PROCESSO INPI Nº 027780/12. código 796 · RPI 2159
  5. 20/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2063
  6. 18/08/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO MAGALHÃES LTDA código 235 · RPI 2015
  7. 21/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADO DA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "E AFINS" POR SER GENÉRICO OARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 351 · RPI 1911
  8. 15/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1780

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827082177 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.