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FAMMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2004 por INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA, processo nº 827069812, nas classes 32. Registro em vigor até 03/03/2032.

Número do processo827069812
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2004
Data da concessão03/03/2022
Vigência até03/03/2032
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA
CNPJ do titular04.627.355/0001-66
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRIGERANTES DE BAIXA CALORIA SABOR GUARANÁ, LARANJA, LIMÃO, UVA, COLA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827069812 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260039800 (27/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Execução Fiscal nº 55001036-55.2009.8.21.0021/RS. Processo SEI nº 52402.003523/2026-26.<br /> código IPAS462 · RPI 2880
  2. 15/10/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220228510 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS532 · RPI 2806
  3. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220228510 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  4. 03/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2669
  5. 14/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 16070008078 (25/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2658
  6. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 16070008078 (25/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PLANALTO MEDIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 005015901, 005015928 Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  7. 07/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000774 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registrada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo, através do Ofício nº 1819/2018, referente ao Processo nº 021/1.18.0006659-9 (CNJ:.0014420-58.2018.8.21.0021) - Cautelar Fiscal. Controle de documentos SEI nº 52402.004516/2018-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2483
  8. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  9. 28/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPIREGS. 005015901, 005015928 código 100 · RPI 1912
  10. 09/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1779

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827069812 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.