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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2004 por PLANETA CRIANCA LTDA, processo nº 827042981, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827042981
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/11/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA CRIANCA LTDA
CNPJ do titular02.114.956/0001-40
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827042981 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170014117 (24/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>PLANETA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 28/07/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140277541 (24/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não provimento do recurso publicada na RPI 2319.<br /> código IPAS567 · RPI 2325
  3. 16/06/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 13070001386 (09/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA CRIANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2319
  4. 13/01/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140070864 (17/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO DA PETIÇÃO DE RECURSO.<br /> código IPAS566 · RPI 2297
  5. 23/09/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140160110 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA CRIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.<br /> código IPAS567 · RPI 2281
  6. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  7. 14/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 821605682. código 100 · RPI 1910
  8. 25/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1777

Outras marcas de PLANETA CRIANCA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827042981 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.