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16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/09/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250006244 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Vigência do registro restabelecida. Ação ordinária n° 5004986-05.2025.4.04.7107 - 3a VF/Caxias do Sul. Agravo de Instrumento nº 5017748-34.2025.4.04.0000/RS. Nos autos do agravo de instrumento, foi proferida a seguinte decisão: "Agravo de instrumento provido para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que declarou a caducidade do registro nº 827022085, da marca mista PALAVRO EMPREENDIMENTOS, de titularidade da autora/agravante, restabelecendo sua vigência e todos os direitos que dele possam emanar, até o julgamento definitivo da demanda". Processo INPI nº 52402.012255/2025-52<br />código IPAS462 · RPI 2856
15/07/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250006244 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5004986-05.2025.4.04.7107 - 3a VF/Caxias do Sul. Processo INPI nº 52402.005142/2025-09<br />código IPAS462 · RPI 2845
08/07/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250303931 (11/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS577 · RPI 2844
08/04/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250138274 (20/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS577 · RPI 2831
03/12/2024Recurso provido (outros)<b>Protocolo:</b> 850210313449 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br />código IPAS370 · RPI 2813
09/04/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210313449 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 18/07/2013 a 18/07/2018, que comprovem a utilização da marca tal como concedida para assinalar os serviços reivindicados em seu registro marcário.<br />código IPAS267 · RPI 2779
15/08/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850230344278 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AGERPI - MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS577 · RPI 2745
31/08/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210313449 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2643
15/06/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180204578 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Uso comprovado através de Publicação sobre loteamento residencial onde pode ser verificada a data do projeto urbanístico e a marca concedida assinalando os serviços requeridos.<br />código IPAS271 · RPI 2632
07/08/2018Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850180204578 (18/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PALAVRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br />código IPAS338 · RPI 2483
26/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170052666 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ALIHEN PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES EIRELI - ME-<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2477
19/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170231561 (19/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ALIHEN PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES EIRELI - ME-<br />código IPAS270 · RPI 2437
29/09/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120183830 (26/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>ALIHEN PARTICIPAÇÕES LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2334
16/10/2007Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1919
14/08/2007DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1910
18/01/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1776