® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

JARDIM ESCOLA TIA PENHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2004 por JARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA, processo nº 827013612, nas classes 41. Registro em vigor até 04/09/2027.

Número do processo827013612
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/10/2004
Data da concessão04/09/2007
Vigência até04/09/2027
TitularJARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA
CNPJ do titular28.677.631/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "JARDIM ESCOLA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO PRÉ-ESCOLAR (MATERIAL E JARDIM DE INFÂNCIA) E CURSO DE 1 GRAU.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827013612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160317023 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  2. 04/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1913
  3. 07/08/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1909
  4. 23/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1768

Outras marcas de JARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827013612 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.