CASTEL FRUTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2004 por POMILAND AGRICOLA LTDA, processo nº 826982581, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826982581
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	POMILAND AGRICOLA LTDA
CNPJ do titular	73.539.413/0001-12
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ERVAS EM CONSERVA, GELÉIAS DE FRUTAS, POLPA DE FRUTAS, FRUTAS CRISTALIZADAS, FRUTAS EM CONSERVA, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA, OVOS, ENLATADOS, CONSERVAS. TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150116034 (29/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: POMILAND AGRÍCOLA LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI código IPAS235 · RPI 2448
14/07/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150116034 (29/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: POMILAND AGRÍCOLA LTDA Procurador: LEILA KRAUSE SIGNORELLI Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2323
31/03/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819615161 (CASTELL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 29 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2308
31/03/2015 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301150000151 (16/03/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MANDADO DE SEGURANÇA - 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Mandado de Segurança nº MAN.0038.000029-6/2015. Processo INPI nº 52400.008328/2015-50. código IPAS462 · RPI 2308
10/11/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2027
14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS. 790370395 (CAD.AG.REC.), 819615161 (C/ PAN) E PEDS. 811871657, 814869718, 818906260, 820055522, 820351202, 820997870, 821528696, 821528700, 821608843, 821604309, 821667866, 821395807, 822306115, 821825062, 821530860, 821924419, 822904144, 822948397, 823102556, 822714426, 823211355, 824041070, 823553779, 825079098, 825497639, 825938309, 826047483, 826144802, 826817530, 826563627, 826746012, 826746020. código 241 · RPI 1910
04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826982581 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.