Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/01/2005 por BANCO PAN S/A,
processo nº 826960006, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
826960006
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SERVIÇOS BANCÁRIOS, SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, CARTÕES DE CRÉDITO, COBRANÇA, FUNDOS DE INVESTIMENTO, CAPITAÇÃO DE POUPANÇA.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2020Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160001127 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Ofício nº 293/2020 - Processo nº 005/1.08.0002670-4 (CNJ 0026701-46.2008.8.21.0005) - SEI nº 52402.009424/2020-62.<br />código IPAS639 · RPI 2597
31/12/2019Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190404064 (04/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>BANCO PAN S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca ( mantido em grau de recurso) publicado na RPI 1911, de 21/08/2007.<br />código IPAS699 · RPI 2556
09/01/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810070073320 (19/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>BANCO PAN S/A<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE SALGADO COLONNESE<br />código IPAS235 · RPI 2453
05/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150285902 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BANCO PAN S/A<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2448
04/04/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 810070073320 (19/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>BANCO PANAMERICANO S.A.<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE SALGADO COLONNESE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos arts. 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2413
16/11/2016Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301160001127 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - Ofício nº 1359/2016 - Controle de Documentos INPI 278799.<br />código IPAS462 · RPI 2393
17/06/2008RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.Indeferimento.código 210 · RPI 1954
21/08/2007INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO VII E XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 822353709 E 822353717código 100 · RPI 1911
09/02/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1779