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FONTE SERRA NEGRA SERRA NEGRA PURÍSSIMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2005 por FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ME, processo nº 826944035, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826944035
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/01/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ME
CNPJ do titular03.393.615/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826944035 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815806019 (SERRA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão da expressão "ENVAZAMENTO DE". código IPAS024 · RPI 2489
  2. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170137285 (14/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  3. 09/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823417255, 824384091, 826621899 E 826944027. código 241 · RPI 2079
  4. 26/08/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826944027, 826621899, 824384091, 823417255, 823032582, 821791974 código 241 · RPI 1964
  5. 01/02/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1778

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826944035 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.