PROGRAMA DE RELACIONAMENTO OI TELEFONE TELEMAR 31 VELOX

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2004 por TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 826936539, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826936539
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/09/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular	02.558.134/0001-58
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826936539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/10/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2596
14/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a requerente do presente pedido (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.) é empresa do mesmo grupo econômico da sociedade titular do registro nº 824097270 (TNL PCS S/A), referente à marca "OI", considerado potencial anterioridade impeditiva. Caso se trate de sociedades do mesmo grupo econômico, apresente documentos que comprovem tal relação. Vale frisar que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de pessoas físicas que participam do quadro societário das empresas envolvidas. Por fim, cabe observar que a ausência de reposta tempestiva a esta exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido de registro, nos termos do art. 159, §1º, da LPI. código IPAS136 · RPI 2584
04/11/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824882458 (OI BRASIL), Processo 824181557 (OI), Processo 825542960 (OI BRASIL), Processo 824097270 (OI), Processo 824181590 (OI), Processo 824110137 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824181492 (OI), Processo 824181565 (OI) e Processo 824181581 (OI) código IPAS142 · RPI 2287
31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.: 821280066, 821280082 código 241 · RPI 1908
26/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1764

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T GRUPO TELEMAR 38 · Registro de marca em vigor
TRANSACT CENTER 38 · Pedido Definitivamente Arquivado
OI ESTUDIO 38 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826936539 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.