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FEIJÃO SOBERANO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/12/2004 por COMERCIAL DE OLEOS NORTE LTDA, processo nº 826921418, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826921418
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE OLEOS NORTE LTDA
CNPJ do titular61.655.932/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FEIJÃO [GRÃO, PRODUTO AGRÍCOLA IN NATURA];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826921418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006820034 (SOBERANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
  2. 02/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/CAD. 812871731,PED. EX. REC. 815515715, PED. EX. REC. 823390217(DO PRÓPRIO), PED. 824916689ALTERADA A CLASSE, EM FUNÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA. código 241 · RPI 2039
  3. 25/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 010901 (RJ), de 05/04/2005 código 009 · RPI 1842
  4. 18/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1776

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de COMERCIAL DE OLEOS NORTE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826921418 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.