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SANTA RITA AGUA MINERAL NATURAL BABY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2004 por ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA, processo nº 826918409, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826918409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA
CNPJ do titular03.489.027/0001-88
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826918409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190001325 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  2. 02/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180033416 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2504
  3. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180033416 (07/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  4. 02/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170322049 (14/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2452
  5. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002748673 (SANTA RITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do texto final da especificação de produtos a expressão "engarrafamento e gaseificação de", por não ser adequada à NCL assinalada. código IPAS024 · RPI 2449
  6. 28/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823655288 (SANTA RITA AGUA MINERAL NATURAL) código IPAS142 · RPI 2312
  7. 17/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823604144, 823655288, 824287037 código 241 · RPI 1906
  8. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Outras marcas de ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826918409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.