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AQUARELA BABY KIDS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2004 por MENESES & CIA. - ME, processo nº 826918239, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826918239
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMENESES & CIA. - ME
CNPJ do titular04.871.806/0001-06
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, CALÇADOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826918239 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825751314. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824221737 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  2. 09/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/PAN 820073270 E PEDS. 822185970, 824091752, 824221737, 824479920, 824920155, 825751314 código 241 · RPI 2040
  3. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 044578 (RJ), de 17/12/2004 código 009 · RPI 1839
  4. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826918239 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.