DESTINA-SE A ASSINALAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGROINDÚSTRIA ARTESANAL A SABER: AÇAFRÃO [TEMPEROS], AÇAFRÃO-DA-TERRA, PARA USO ALIMENTAR, AÇÚCAR *, AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR, ADOÇANTES NATURAIS, AIPO (SAL DE -), ALCAÇUZ [CONFEITO], ALCAÇUZ [CONFEITO], ALCAPARRAS, ALETRIAS [MASSAS], ALGAS [CONDIMENTOS], ALIMENTARES (MASSAS -), ALIMENTOS (ESSÊNCIAS PARA -) [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS], ALIMENTOS FARINÁCEOS, AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS DE -), AMÊNDOAS (CONFEITOS DE-), AMÊNDOAS (PASTA DE -), AMÊNDOAS TORRADAS, AMENDOINS (CONFEITOS DE-), AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR, AMIDO PARA USO ALIMENTAR, ANIS ESTRELADO, ANIS [GRÃOS], AROMÁTICAS (PREPARAÇÕES PARA USO ALIMENTAR, ARROZ, ARROZ (TORTAS DE -), ÁRVORES DE NATAL (CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE-), AVEIA (FARINHA DE -), AVEIA (FLOCOS DE AVEIA DESCASCADA, AVEIA MOÍDA, BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR, BAUNILHA [FLAVORIZANTE], BEBIDAS (FLAVORIZANTES PARA -), EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CHÁ, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS DE ÁGUA E SAL, BOLACHAS, BOLO (MASSA PARA ), BOLO (PÓ PARA -), BOLOS, BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA -), BOLOS (FLAVORIZANTES PARA -), EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, BOMBONS, BRIOCHES, CACAU, CACAU (BEBIDAS À BASE DE -), CACAU (BEBIDAS DE -) COM LEITE, CACAU (PRODUTOS DE -), CAFÉ, CAFÉ (BEBIDAS À BASE DE -), CAFÉ (BEBIDAS DE -) COM LEITE, CAFÉ (PREPARAÇÕES VEGETAIS PARA USO COMO SUBSTITUTOS DE-), CAFÉ (SUCEDÂNEOS DE -), CAFÉ NÃO TORRADO, CANELA [ESPECIARIA], CARAMELOS [DOCES], CARNE (PRODUTOS PARA AMACIAR -) PARA USO DOMÉSTICO, CARNE (SUCOS DE -), CARNE (TORTAS DE -), CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -), CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -), CEVADA (FARINHA DE -), CEVADA DESCASCADA, CEVADA MOÍDA, CHÁ, CHÁ (BEBIDAS À BASE DE -), CHÁ GELADO, CHICÓRIA [SUCEDÂNEO DE CAFÉ], CHOCOLATE, CHOCOLATE (BEBIDAS À BASE DE -), CHOCOLATE (BEBIDAS DE -) COM LEITE, CHUTNEY [CONDIMENTO], COMESTÍVEIS (GELADOS -), CONDIMENTOS, CONFEITOS, CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL, CONGELADO (IOGURTE CONSERVAR ALIMENTOS (SAL PARA -), COZINHA (SAL DE -), CRAVOS-DA-INDIA [ESPECIARIA], CREME BATIDO (PREPARAÇÕES PARA ENGROSSAR -), CREME [CULINÁRIA], CREMES GELADOS (AGENTES PARA ENGROSSAR -), CUSCUZ [SÊMOLA], DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, DESCASCADA (AVEIA -), DESCASCADA (CEVADA -), DOCES COM HORTELÃ-PIMENTA, DOCES [CONFEITOS], EMPADAS [TORTAS], ENGROSSAR ALIMENTOS (AGENTES PARA -) EM COZIMENTO, ENGROSSAR CREME BATIDO (PREPARAÇÕES PARA -), ENGROSSAR SORVETES [CREMES GELADOS] (AGENTES PARA -), ESPAGUETE, ESPECIARIAS, ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS], EXTRATO DE MALTE PARA USO ALIMENTAR, FARINÁCEOS (ALIMENTOS -), FARINHA DE ROSCA, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE MILHO, FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE -), FARINHAS PARA USO ALIMENTAR, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR *, FEIJÃO (FARINHA DE -), FERMENTO, FERMENTO (PÃO SEM -), FERMENTOS PARA MASSAS, FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLAVORIZANTES PARA BOLOS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLAVORIZANTES PARA BOLOS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLAVORIZANTES PARA CAFÉ, FLAVORIZANTES, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLAVORIZANTES, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, FLOCOS DE MILHO, FONDANTS [CONFEITOS], FRUTAS (GELÉIAS DE -) [CONFEITOS], GELADO (CHÁ ), GELADO (IOGURTE -), GELADOS COMESTÍVEIS, GELADOS COMESTÍVEIS (PÓS PARA PREPARAR -), GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL], GELÉIAS DE FRUTAS [CONFEITOS], GENGIBRE (BOLO OU PÃO DE -), GENGIBRE [ESPECIARIA], GLICOSE PARA USO ALIMENTAR, GLÚTEN PARA USO ALIMENTAR, GOMAS DE MASCAR, EXCETO PARA USO MEDICINAL, HALVA, HORTELÃ-PIMENTA (DOCES COM -), INFUSÕES NÃO MEDICINAIS, IOGURTE CONGELADO, IOGURTE GELADO, KETCHUP [MOLHO], LEVEDURA *, LEVEDURA EM CÁPSULA, EXCETO PARA USO MEDICINAL, MAÇAPÃO, MACARRÃO, MAIONESE, MALTE (BISCOITOS DE -), MALTE PARA CONSUMO HUMANO, MALTOSE, MASCAR (GOMAS DE -), EXCETO PARA USO MEDICINAL, MASSA PARA BOLO, MASSA PARA BOLO, MASSAS ALIMENTARES, MASSAS COM OVOS [TALHARIM], MASSAS [ALIMENTARES], MEL, MELAÇO (XAROPE DE -), MELAÇO PARA USO ALIMENTAR, MENTA PARA CONFEITOS, MILHO (FARINHA DE -), MILHO (FARINHA DE -), MILHO (FLOCOS DE -), MILHO (FLOCOS DE -), MILHO MOÍDO, MILHO PARA PIPOCA, MILHO TORRADO, MOÍDO (MILHO -), MOLHO DE TOMATE, MOLHO PARA SALADA, MOLHOS [CONDIMENTOS], MOSTARDA, MOSTARDA (FARINHA DE -), MUESLI, NOZ-MOSCADA, PÃEZINHOS, PÃEZINHOS, PANQUECAS, PÃO, PÃO DE GENGIBRE, PAPAS DE FARINHA ALIMENTARES À BASE DE LEITE [MINGAU], PASTA DE AMENDOAS, PASTÉIS [PASTELARIA], PASTÉIS [PASTELARIA], PASTELARIA, PASTILHAS [CONFEITOS], PASTILHAS [CONFEITOS], PETITS FOURS (FR.) [PASTELARIA], PICLES MISTOS [CONDIMENTO], PIMENTA, PIMENTA-DA-JAMAICA [TEMPERO], PIMENTÃO [TEMPEROS], PIPOCA (MILHO PARA -), PIZZAS, PÓ PARA BOLO, PREPARAÇÕES VEGETAIS PARA USO COMO SUBSTITUTOS DE CAFÉ, PRÓPOLE PARA CONSUMO HUMANO, PRÓPOLIS PARA CONSUMO HUMANO, PUDINS, QUICHES, RAVIÓLI, REAL (GELÉIA -) PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL], ROLINHOS PRIMAVERA, SAGU, SAL DE COZINHA, SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS, SALADA (MOLHO PARA -), SALSICHAS (MATERIAIS PARA ENGROSSAR -), SANDUICHES, SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, SEMOLINA, SOJA (FARINHA DE -), SOJA (MOLHO DE -), SORVETE, SORVETE, SORVETES, SORVETES, SORVETES (AGENTES PARA ENGROSSAR -), SORVETES (PÓS PARA PREPARAR -), SUCEDÂNEOS DE CAFÉ, SUCOS DE CARNE, SUSHI, TABULE, TACOS, TALHARIM, TALHARIM, TAPIOCA, TAPIOCA (FARINHA DE-), PARA USO ALIMENTAR, TEMPERO [CONDIMENTO], TEMPEROS, TOMATE (MOLHO DE -), TORRADO (MILHO -), TORTAS, TORTAS DE ARROZ, TORTAS DE CARNE, TORTILLAS, TRIGO (FARINHA DE -), VANILINA [SUCEDÂNEOS DE BAUNILHA], WAFFLES.;