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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2004 por OI MÓVEL S.A., processo nº 826915302, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826915302
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOI MÓVEL S.A.
CNPJ do titular05.423.963/0001-11
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de telecomunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826915302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820266841 (PAGUE MENOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150191907 (26/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  3. 26/01/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 820266841 (C/ PAN) código 241 · RPI 2038
  4. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 005025 (CE), de 20/12/2004 código 009 · RPI 1839
  5. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OI MÓVEL S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826915302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.