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PREMIATTA PIZZARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2004 por MARTINS & GARCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA - ME, processo nº 826909930, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826909930
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTINS & GARCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA - ME
CNPJ do titular03.904.437/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

FORNECIMENTO DE PIZZAS, MASSAS E BEBIDAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826909930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823035492 (PAN). A marca reproduz o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823457001 (PREMIATTO EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  2. 13/01/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110028224 (19/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS & GARCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO III DO ARTIGO 136 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2297
  3. 29/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 823035492, 823457001 código 241 · RPI 2034
  4. 25/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 008953 (SP), de 16/03/2005 - Petição: 008543 (SP), de 14/03/2005 código 009 · RPI 1842
  5. 18/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1776

Classificação figurativa (Viena)