MPS BR MELHORIA DE PROCESSO DO SOFTWARE BRASILEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2004 por ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX, processo nº 826907989, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826907989
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/12/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX
CNPJ do titular	01.679.152/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18090007857 (16/02/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO-SOFTEX  código IPAS235 · RPI 2415
29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2021
16/12/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811993426. código 100 · RPI 1980
13/02/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1884
18/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1776

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826907989 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.