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MALAGUETTA BAR E RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2004 por GUDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 826881475, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826881475
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/12/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularGUDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular06.968.076/0001-91
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -) Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826881475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA) e Processo 824895428 (MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  2. 14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 822882507, 824410190, 824895428, 825709008.RECLASSIFICADO PARA A NCL(8) 43, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA ESTÁ CONTIDA NESTA CLASSE E NÃO NA NCL(8) 40 INICIALMENTE REIVINDICADA. código 241 · RPI 1910
  3. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

Classificação figurativa (Viena)