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SÃO DOMINGOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2004 por USINA SÃO DOMINGOS AÇUCAR E ÁLCOOL S A, processo nº 826849580, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826849580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSINA SÃO DOMINGOS AÇUCAR E ÁLCOOL S A
CNPJ do titular47.063.128/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar * ; Açúcar cristalizado para uso alimentar ; Adoçantes naturais ; Glicose para uso alimentar ; Levedura *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826849580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190407312 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO DOMINGOS-AÇÚCAR E ETANOL S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190407312 (06/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO DOMINGOS-AÇÚCAR E ETANOL S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 08/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816653240 (PÃO ITALIANO SÃO DOMINGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
  4. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160192380 (30/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SÃO DOMINGOS-AÇÚCAR E ETANOL S/A<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  5. 03/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 823482979. código 241 · RPI 2139
  6. 14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.:821039083, PED.AG.REC.821276549 E 821276557, PED.EX.REC. 823482979PED.:824315375 código 241 · RPI 1910
  7. 28/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1773

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de USINA SÃO DOMINGOS AÇUCAR E ÁLCOOL S A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826849580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.