Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/11/2004 por LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP,
processo nº 826841236, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
826841236
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA.;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190413570 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2644
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190413570 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
26/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825913425 (NOVA ALIANÇA), 826093507 (ALIANÇA SAÚDE PUCPR SANTA CASA), 826446345 (A A ALIANÇA CLÍNICA E IMAGEM) e 826843271 (CLÍNICA TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811370585 (ALIANÇA), Processo 825090822 (CENTRO MÉDICO ALIANÇA) e Processo 825064791 (CAP - CENTRO ALIANÇA DE PEDIATRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2551
17/09/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190259768 (14/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2541
07/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150007546 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br />código IPAS270 · RPI 2444
11/08/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150013702 (23/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO ALIANÇA DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2327
26/10/2010ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADAcódigo 230 · RPI 2077
22/12/2009Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 826446345código 241 · RPI 2033
18/04/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 000354 (BA), de 04/03/2005código 009 · RPI 1841
21/12/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1772