ABC-ALUMINA BRASIL CHINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2004 por VALE S/A, processo nº 826793428, nas classes 42. Registro em vigor até 17/03/2029.

Número do processo	826793428
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/06/2004
Data da concessão	17/03/2009
Vigência até	17/03/2029
Titular	VALE S/A
CNPJ do titular	33.592.510/0001-54
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DOS TERMOS 'ALUMINA" , "BRASIL" E "CHINA"

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS . PROSPECÇÃO GEOLÓGICA E ANÁLISES QUÍMCIAS. PESQUISAS TÉCNICAS, INCLUINDO PESQUSIAS GEOLÓGICAS E QUÍMICAS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/10/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180421619 (05/10/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VALE S.A. código IPAS270 · RPI 2494
02/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180050946 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juízo da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. código IPAS639 · RPI 2491
18/09/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180050946 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juíz da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. código IPAS462 · RPI 2489
26/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2190
25/09/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2177
17/02/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090238646 (visualizar no Portal INPI), de 11/09/2009 código 511 · RPI 2041
17/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1993
18/11/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1976
01/04/2008 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 1943
10/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL POSSUI TERMOS GENÉRICOS, ALÉM DE SERVIÇOS ENQUADRADOS EM CLASSES DIFERENTES DA REIVINDICADA. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1905
14/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1758

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826793428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.