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ESQUEMATECA AURORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2004 por LIVRARIA ESQUEMATECA AURORA LTDA., processo nº 826783988, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826783988
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/10/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIVRARIA ESQUEMATECA AURORA LTDA.
CNPJ do titular49.381.569/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, ALBUNS, MOLDES DE PAPEL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826783988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821957139 (AURORA), Processo 815907869 (ESQUEMATEC) e Processo 817026274 (AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão “em geral” por ser genérica para fins de classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2294
  2. 29/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821957139. código 241 · RPI 2034
  3. 10/03/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1992
  4. 11/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 003337 (RJ), de 28/01/2005 código 009 · RPI 1840
  5. 30/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1769

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826783988 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.