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TN TEXAS NEW JEANSWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2004 por CLEIDE ROSA PEREIRA, processo nº 826736173, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826736173
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEIDE ROSA PEREIRA
CNPJ do titular06.120.029/0001-93
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EM GERAL,COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADO DE AVIAMENTOS EM GERAL, COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826736173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825959136 (TC TEXAS COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2262
  2. 29/07/2008 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). Arquivamento publicado na RPI 1956, de 01/07/2008, tendo em vista erro material. código 295 · RPI 1960
  3. 01/07/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 1956
  4. 17/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PERMANECER NA NCL(8)25 PARA PROTEGER OS ARTIGOS DE VESTUÁRIO ENCONTRADOS NESSA CLASSE OU SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(8)35 PARA PROTEGER O COMÉRCIO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS, UMA VEZ QUE "PRODUTOS DE AVIAMENTO" NÃO SE ENQUADRAM NA NCL(8)25. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1906
  5. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826736173 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.