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FÁCIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2004 por SANTA MARIA IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA., processo nº 826715770, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826715770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularSANTA MARIA IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.410.529/0001-05
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ABÓBORAS, ALFACE, ALHO PORÓ, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ALIMENTOS PARA PÁSSAROS, PRODUTOS PARA A ENGORDA DE ANIMAIS, ANIMAIS, ANIMAIS VIVOS, ARROZ NÃO PROCESSADOS, FEIJÃO NÃO PROCESSADOS, MILHO NÃO PROCESSADOS, SOJA NÃO PROCESSADA, AVEIA, AVES DOMÉSTICAS, AZEITONAS FRESCAS, BATATAS, BETERRABAS, CAL PARA FORRAGEM, CEBOLAS, CENTEIO, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, COCOS, COGUMELOS FRESCOS, ERVILHAS FRESCAS, FARELO PARA ANIMAIS, FORRAGEM DE FARINHA DE ARROZ, FAVAS FRESCAS, FLORES NATURAIS, FORRAGEM, FRUTOS CITRÍCOS, SEMENTES PARA O PLANTIO, HORTALIÇAS FRESCAS, ISCA PARA A PESCA, LEGUMES FRESCOS, MADEIRA EM TRONCO, OVOS PARA INCUBAÇÃO, PLANTAS NATURAIS, SAL PARA O GADO, TRIGO E TURFAS PARA CAMA DO GADO.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo qualificativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2265
  2. 26/02/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 821562851, 822924269, 825083524. código 241 · RPI 1938
  3. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 821562851, 822924269, 825083524, 825576970. código 241 · RPI 1908
  4. 17/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1754

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