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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/07/2004 por SANTA MARIA IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA., processo nº 826715761, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826715761
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA MARIA IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.410.529/0001-05
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, ADOÇANTES NATURAIS, ALCAPARRAS, MASSAS ALIMENTARES, SORVETES, AMIDOS, ARROZ, ALIMENTOS À BASE DE AVEIA, FARINHA DE AVEIA, FLOCOS DE AVEIA, BEBIDAS A BASE DE CACAU, BISCOITOS, BOMBONS, CAFÉ, CARAMELOS, PRODUTOS PARA AMACIAR A CARNE, PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, CHÁ, CHOCOLATE, SAL DE COZINHA, CREMES GELADOS, ESPAGUETE, FARINHA DE MILHO, FARINHAS ALIMENTARES, FEIJÕES, GELATINAS DE FRUTAS, GELÉIA REAL, GELO PARA BEBIDAS, GLICOSE PARA USO ALIMENTAR, GOMAS DE MASCAR, IOGURTE CONGELADO, MACARRÃO, MAIONESES, MASSAS COM OVO, MEL, XAROPE DE MELAÇO, MILHO PARA PIPOCA, PÃEZINHOS, PÃO, PIZZAS, PÓ PARA BOLOS, TALHARIM, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE TRIGO E VINAGRE.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2570
  2. 02/12/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826154212 (PASTA DECORATIVA FACIL) e Processo 826228488 (KISABOR TEMPERA FÁCIL) código IPAS142 · RPI 2291
  3. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 825587417, 825667291, 825904706, 826073476, 826154212, 826046037, 826235778, 826228488,826532527, 826618766, 826618766. código 241 · RPI 1908
  4. 17/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1754

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