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QUATRO ESTRELAS MODAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2004 por COMERCIAL QUATRO ESTRELAS IND. & COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME, processo nº 826706070, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826706070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL QUATRO ESTRELAS IND. & COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME
CNPJ do titular03.909.558/0001-82
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário] Confeccionado (Vestuário -) Malhas [vestuário] Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826706070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão designativa de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2345
  2. 22/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN. 820243078, 820243086, PED. EX. REC. 824624815, código 241 · RPI 2033
  3. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 047005 (SP), de 20/12/2004 - Petição: 040291 (SP), de 04/11/2004 código 009 · RPI 1839
  4. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826706070 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.