T CONFECÇÃO TXAI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2004 por SANDRA GONÇALVES BRANDÃO - ME, processo nº 826704476, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826704476
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/09/2004
Data da concessão	21/02/2017
Vigência até	21/02/2027
Titular	SANDRA GONÇALVES BRANDÃO - ME
CNPJ do titular	00.411.365/0001-09
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS, MASCULINAS, FEMININAS E INFANTIL, UNIFORMES ESCOLARES, CAMISETAS PROMOCIONAIS, BORDADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826704476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2812
20/08/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850220517133 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO GONÇALVES FERREIRA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2798
13/12/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220517133 (18/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERNANDO GONÇALVES FERREIRA  código IPAS338 · RPI 2710
21/02/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2407
08/11/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810070065258 (17/09/2007) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: SANDRA GONÇALVES BRANDÃO - ME Procurador: EXCLUSIVA MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2392
17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
31/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 817636617. código 100 · RPI 1908
19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Outras marcas de SANDRA GONÇALVES BRANDÃO - ME

CONFECÇÃO TXAI T 25 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.15.25 Outros sólidos geométricos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826704476 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.