GUIA 102

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/07/2004 por TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 826699030, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826699030
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/07/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular	02.558.134/0001-58
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100354062 (29/09/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: DANIEL ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2424
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
03/08/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2065
10/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.820623180, 823226832, 823492087, 823795926, 825976715, 826019773, 826019781, 826019790, 826057179,826450628, 826450636, 826635679. código 241 · RPI 1905
17/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1754

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826699030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.