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CASA DAS TORTAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2004 por ICY CAKE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 826686982, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826686982
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/2004
Data da concessão21/07/2015
Vigência até21/07/2025
TitularICY CAKE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular04.785.681/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CASA DAS TORTAS".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolo (Massa para -); Bolos; Bolos (Decorações comestíveis para -); Bombons; Cacau (Produtos de -); Café (Sucedâneos de -); Caramelos [doces]; Chocolate; Comestíveis (Gelados -); Confeitos; Confeitos para decoração de árvores de natal; Congelado (Iogurte -); Creme [culinária]; Decorações comestíveis para bolos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Geléias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar, exceto para uso medicinal; Pudins; Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal]; Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826686982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2877
  2. 21/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2324
  3. 28/04/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2312
  4. 21/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC. 824209583, PED.SOBREST. 824820533 código 241 · RPI 2011
  5. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 005492 (SC), de 17/12/2004 código 009 · RPI 1839
  6. 19/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1763

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826686982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.