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SUNGLASSES HOT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2004 por OTICA E RELOJOARIA KAVASSAKI LTDA, processo nº 826680607, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826680607
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2004
Data da concessão23/06/2009
Vigência até23/06/2019
TitularOTICA E RELOJOARIA KAVASSAKI LTDA
CNPJ do titular50.008.630/0001-80
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SUNGLASSES".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DO VESTUÁRIO; CALÇADOS E CHAPELARIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826680607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000858 (12/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade dos registros n.º 825154090, 826680615, 826680607 e 826680593, relativos à marca SUNGLASSES HOT. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0026871-78.2012.4.02.5101 INPI n.º 52400.048146/2012-79.<br /> código IPAS639 · RPI 2438
  2. 07/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0026871-778.2012.4.02.5101 - 31 (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) VF/RJ - PROC. INPI Nº 52400.04814612. código 569 · RPI 2170
  3. 23/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2007
  4. 25/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1990
  5. 31/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 823701182 código 241 · RPI 1908
  6. 13/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1762

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OTICA E RELOJOARIA KAVASSAKI LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826680607 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.