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ESCOLA ÁGORA ENSINO FUNDAMENTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/09/2004 por CENTRO EDUCACIONAL ÁGORA LTDA, processo nº 826644295, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826644295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/09/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCENTRO EDUCACIONAL ÁGORA LTDA
CNPJ do titular05.348.476/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE-) [INSTRUÇÃO], EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE-), ENSINO (SERVIÇOS DE-), E INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826644295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18070062513 (21/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL ÁGORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 05/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18070062513 (21/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>CENTRO EDUCACIONAL ÁGORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do(s) processo(s): 819675970. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2474
  3. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  4. 24/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 816812012 código 100 · RPI 1907
  5. 28/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1760

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826644295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.