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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2004 por QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 826634486, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826634486
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/06/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	QUALYBOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ do titular	01.075.565/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOLACHAS, BISCOITOS, WAFFERS, BOMBOM, CHOCOLATE, DOCES, CONFEITOS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825331870 (XOC MIX), Processo 824173015 (SHOCK POPS SAM'S) e Processo 816514666 (SHOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
22/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824562127, 824173015, 823930165 código 241 · RPI 2033
21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 030626 (SP), de 24/08/2004 - Petição: 005631 (PR), de 24/09/2004 código 009 · RPI 1833
27/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1751

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826634486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.