FUGA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2004 por FERNANDO LUIS MELLO FRANCA ME, processo nº 826600484, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826600484
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/08/2004
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDO LUIS MELLO FRANCA ME
CNPJ do titular	71.872.022/0001-90
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18090035825 (20/07/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: FERNANDO LUIS MELLO FRANCA ME Procurador: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ME código IPAS235 · RPI 2424
09/02/2010 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI, observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES REFERENTES AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. * INT.: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. código 209 · RPI 2040
29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2021
19/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI, REG.813879370.EXCLUÍDA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) REIVINDICADA. código 100 · RPI 2002
07/04/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. (SP) 018050021910, DE 29/08/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. INT.: JOSÉ RICARDO GONÇALVES AZENHA código 243 · RPI 1996
14/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 010322 (RS), de 11/11/2004 código 009 · RPI 1836
14/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1758

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826600484 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.