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SEA STAR TRADE MARK

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2004 por STAR LUCK LTDA ME, processo nº 826558178, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826558178
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/05/2004
Data da concessão11/09/2007
Vigência até11/09/2027
TitularSTAR LUCK LTDA ME
CNPJ do titular02.396.670/0001-02
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem exclusividade de uso da expressão " TRADE MARK ".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO TAIS COMO, CAMISAS, CAMISETAS, BERMUDAS, CALÇAS, SAIAS, VESTIDOS, JAQUETAS E DEMAIS MODINHAS, INCLUÍDAS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826558178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2439
  2. 04/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160169556 (03/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Sea Star Beachwear LLC<br /><b>Procurador: </b>Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2426
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170043890 (10/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>STAR LUCK LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 07/03/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160169556 (03/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Sea Star Beachwear LLC<br /><b>Procurador: </b>Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista os esclarecimentos apresentados por meio da Petição de Manifestação 850160285940, de 19/12/2016, apresente catálogos, notas e demais documentos datados (dentro do intervalo de investigação) que comprovem o uso da marca como consta no certificado e associada aos produtos incluídos na classe reivindicada.<br /> código IPAS267 · RPI 2409
  5. 18/10/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160169556 (03/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Sea Star Beachwear LLC<br /><b>Procurador: </b>Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2389
  6. 11/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1914
  7. 03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
  8. 29/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1747

Outras marcas de STAR LUCK LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826558178 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.