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PLANETA PEZINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2004 por PLANETA PEZINHO CALÇADOS LTDA - ME, processo nº 826557945, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826557945
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/05/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA PEZINHO CALÇADOS LTDA - ME
CNPJ do titular06.206.393/0001-70
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS - NOME COMERCIAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826557945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100287236 (18/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>PLANETA PEZINHO CALÇADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2424
  2. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  3. 15/12/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 818524308 E 818736399. código 100 · RPI 2032
  4. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 030507 (RJ), de 27/08/2004 código 009 · RPI 1833
  5. 29/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1747

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826557945 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.