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SENHOR DOS PASTÉIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2004 por LOURDES SANT'ANNA DA SILVA & CIA LTDA, processo nº 826555578, nas classes 43. Registro em vigor até 28/08/2027.

Número do processo826555578
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2004
Data da concessão28/08/2007
Vigência até28/08/2027
TitularLOURDES SANT'ANNA DA SILVA & CIA LTDA
CNPJ do titular88.823.042/0001-73
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PASTÉIS".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE BAR, RESTAURANTE, CONFEITARIA, PIZZARIA, PASTELARIA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826555578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230431486 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL SENHOR DOS PASTEIS LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2761
  2. 23/02/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220103132 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RNI PASTELARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação da justa causa<br /> código IPAS271 · RPI 2720
  3. 12/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220103132 (11/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RNI PASTELARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS338 · RPI 2675
  4. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170278945 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL SENHOR DOS PASTEIS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  5. 28/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1912
  6. 03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
  7. 29/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1747

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826555578 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.