FABRICAÇÃO DE FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA; FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO (INCLUSIVE FUBÁ, FLOCOS E BEJUS;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/05/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 18080037029 (13/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>J.F. DA SILVA FARINHEIRA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2733
06/09/2022Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 18080037029 (13/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>J.F. DA SILVA FARINHEIRA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A requerente do PAN ?BELL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA? deve apresentar documentos hábeis a comprovar a alegação de infringência ao inciso XXIII, do art. 124, da LPI, assim como, para exigir seu direito de precedência no uso do signo ?MATA LIMPA?, tendo em vista o disposto no art. 129 §1º, da LPI.<br />código IPAS267 · RPI 2696
21/08/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180079319 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>ANA MARIA COSTA DE MOURA ME<br />código IPAS270 · RPI 2485
17/04/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180079234 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ANA MARIA COSTA DE MOURA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2467
10/04/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800180104281 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AMC DE MOURA<br />código IPAS270 · RPI 2466
10/02/2009Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Petição: 018080037029 (SP), de 13/06/2008código 511 · RPI 1988
01/04/2008Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1943
11/03/2008DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1940
03/07/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 826248870.código 241 · RPI 1904
29/05/2007ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADA.código 230 · RPI 1899
29/06/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1747